domingo, 23 de agosto de 2009

Controvérsia dos crucifixos I

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Nesta cena esquemática, que diz respeito ao auto da fé, aparecem as armas da Inquisição acima dos juízes. À direita dos inquisidores está o bispo, e à esquerda, o governador da cidade. No centro vemos o condenado com o sambenito, a vela na mão e a mitra na cabeça, ouvindo a sentença, proferida pelo secretário do tribunal. (Fonte: História das Inquisições de Francisco Bethencourt)
Justiça decide que símbolos religiosos podem permanecer em prédios públicos

A juíza Maria Lúcia Lencastre Ursaia, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, indeferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de retirada de símbolos religiosos de prédios públicos. O Ministério Público fez a denúncia após representação do engenheiro Daniel Sottomaior Pereira, de 37 anos, que se sentiu ofendido com a presença de um crucifixo em um órgão público. A decisão foi anunciada hoje (20). Pereira é presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) e participa do movimento Brasil para Todos, uma iniciativa de democratização dos espaços e dos serviços públicos brasileiros.

Segundo nota da Justiça Federal, a juíza Maria Lúcia considerou natural, em um país de formação histórico-cultural cristã como o Brasil, a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos. "Sem qualquer ofensa à liberdade de crença, garantia constitucional, eis que, para os agnósticos, ou que professam crença diferenciada, aquele símbolo nada representa, assemelhando-se a um quadro ou escultura, adereços decorativos", disse Maria Lúcia.

Além disso, o Estado laico não deve ser entendido como uma instituição anti-religiosa ou anticlerical, afirmou a juíza. “O Estado laico foi a primeira organização política que garantiu a liberdade religiosa. A liberdade de crença, de culto e a tolerância religiosa foram aceitas graças ao Estado laico, e não como oposição a ele. Assim sendo, a laicidade não pode se expressar na eliminação dos símbolos religiosos, mas na tolerância aos mesmos.”

Para o MPF, a foto do crucifixo desrespeitava o princípio de que o Estado é laico, ou seja, sem religião. Segundo o texto, era também um desrespeito "à liberdade de crença, à isonomia, bem como ao princípio da impessoalidade da administração pública e ao princípio processual da imparcialidade do Poder Judiciário." (leia mais...)

Controvérsia dos crucifixos II

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Sessão de interrogatório da Inquisição. Nesta cena "canônica" - com o preso abaixo do estrado onde está colocada a mesa, um inquisidor que interroga e um notário que registra as respostas - encontramos outros elementos interessantes: o crucifixo em cima da mesa, bem como a campainha para chamar o alcaide dos presos; ao fundo, um grande crucifixo domina toda a sala, ladeado pelas armas papais e pelas armas reais. (Fonte: História das Inquisições de Francisco Bethencourt)

Ação judicial contra símbolos religiosos em prédios públicos é violência, diz CNBB


Pedir judicialmente a retirada de símbolos religiosos de edifícios públicos é uma violência, na opinião do presidente da Conferencia dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha. "Querer, apelando para a questão do Estado laico e da sociedade pluralista, apagar todos os elementos que estão incorporados na cultura brasileira é uma violência que se faz", disse em entrevista à Agência Brasil.

No final de julho, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou ação civil pública para obrigar a União a retirar todos os símbolos religiosos afixados em locais de atendimento ao público nas repartições federais do estado.

Dom Geraldo destacou que a maior parte da população brasileira é católica e que história do país é "fortemente marcada pela presença da Igreja". Para ele, aceitar a presença dos símbolos de fé é um exemplo de "tolerância religiosa", pelos praticantes de outros credos.

Para o padre e doutor em direito canônico, Salmo de Souza, deve haver cuidado nas manifestações contra a religiosidade para que não se transformem em intolerância à religião. "O Estado não poderia adotar uma ideologia que seria o princípio leigo no aspecto negativo, ou seja, uma intolerância para qualquer sinal religioso."

Segundo o padre, os símbolos de fé afixados até mesmo em prédios públicos "estão em coerência com a tradição do povo na sua maioria". Por isso, na opinião de Souza, é necessário compreensão pelas minorias.

Na avaliação da professora da Universidade de São Paulo (USP) e militante de direitos humanos Roseli Fischmann, a presença de crucifixos em tribunais e outros edifícios públicos é uma imposição da maioria cristã sobre as minorias de outros credos e a arreligiosa.

Simpatia

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terça-feira, 4 de agosto de 2009

Censura

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Cabeças

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Chico Bento derruba secretário de Educação

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O governador Jaques Wagner decidiu afastar o secretário estadual de Educação, Adeum Sauer, que foi informado de sua demissão na noite de ontem. Ele deixa o posto em meio a uma polêmica envolvendo uma tirinha com frase de baixo calão publicada na revista “Viva!”, patrocinada pela secretaria e distribuída a professores da rede estadual de ensino.

Desde o início do governo, em 2007, Sauer resistiu a denúncias de favorecimento da esposa em contratação de serviços, a greves dos professores e a fortes críticas sobre a gestão da educação no Estado. Mas teria sido a tirinha contendo um xingamento de Chico Bento, e a reação do secretário perante a imprensa, o principal motivo de sua saída.

A publicação trazia o seguinte diálogo: “Meu pai tem 800 cabeças de gado. E o seu?”, pergunta um personagem, ao que Chico Bento responde: “Fala para ele enfiar tudo no c...” A informação sobre a distribuição da cartilha foi antecipada pela coluna Tempo Presente, do Jornal A TARDE.

Adeum Sauer havia declarado que nenhum aluno teria recebido a revista e que os professores eram “inteligentes o suficiente“ para entender que foi um erro. “Não tem consequência nenhuma“, havia dito. Dez mil exemplares circularam com o xingamento e o restante recebeu um carimbo sobre o tirinha.

Sauer confirmou sua saída mas preferiu não revelar os motivos. “Isso cabe ao governador, é uma decisão dele“. Wagner retorna de Vitória da Conquista e, segundo o secretário de Comunicação do governo, Robinson Almeida, ele deve se manifestar sobre o assunto quando chegar. “Mas não creio que tenha nenhuma ligação com a tirinha. São coisas estruturais da gestão da educação“, disse Almeida.

Vitor Rocha, do A TARDE

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Rock Sujo

Por Bruno Aziz


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