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| Charge publicada em 25 de janeiro de 2010 |
O Conselho da Magistratura do TJRS, em reunião realizada ontem (6) acatou o pedido de várias entidades sociais sobre a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha. A decisão, unânime, foi dos desembargadores Marcelo Bandeira Pereira, Guinther Spode, Cláudio Baldino Maciel, André Luiz Planella Villarinho e Liselena Schifino Robles Ribeiro.
Em fevereiro deste ano, a Liga Brasileira de Lésbicas protocolou na presidência do TJRS um pedido para a retirada de crucifixos das dependências do Tribunal de Justiça e foros da capital e do interior do Estado.
A Liga Brasileira de Lésbicas - LBL diz em seu saite ser "uma expressão do movimento social que se constitui como espaço autônomo e não institucional de articulação política, anticapitalista, antiracista, não lesbofóbica, não homofóbica e não transfóbica". De âmbito nacional, é uma articulação temática de mulheres lésbicas e bissexuais, "pela garantia efetiva e cotidiana da livre orientação e expressão afetivo sexual".Em dezembro do ano passado, a antiga administração do TJRS não acolhera o pedido da entidade, por entender que "não há postura preconceituosa na colocação e permanência de crucifixos em salas de audiência e outros locais".
O voto do relator Cláudio Baldino Maciel referiu ontem (6) que "o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito".
Prossegue o julgado definindo que "resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios".
A sessão foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais. Nos próximos dias, será expedido o ato determinando a retirada dos crucifixos.
No Rio de Janeiro
Em janeiro de 2009, o então novo presidente do TJ do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, no primeiro dia após tomar posse - e como primeiro ato de sua gestão - determinou a retirada dos crucifixos espalhados pela corte e desativou a capela.
Zveiter, que é judeu, disse na ocasião que "a corte vai fornecer um espaço para cultos que atenda a todas as religiões - será uma capela ecumênica".
Em fevereiro deste ano, a Liga Brasileira de Lésbicas protocolou na presidência do TJRS um pedido para a retirada de crucifixos das dependências do Tribunal de Justiça e foros da capital e do interior do Estado.
A Liga Brasileira de Lésbicas - LBL diz em seu saite ser "uma expressão do movimento social que se constitui como espaço autônomo e não institucional de articulação política, anticapitalista, antiracista, não lesbofóbica, não homofóbica e não transfóbica". De âmbito nacional, é uma articulação temática de mulheres lésbicas e bissexuais, "pela garantia efetiva e cotidiana da livre orientação e expressão afetivo sexual".Em dezembro do ano passado, a antiga administração do TJRS não acolhera o pedido da entidade, por entender que "não há postura preconceituosa na colocação e permanência de crucifixos em salas de audiência e outros locais".
O voto do relator Cláudio Baldino Maciel referiu ontem (6) que "o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito".
Prossegue o julgado definindo que "resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios".
A sessão foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais. Nos próximos dias, será expedido o ato determinando a retirada dos crucifixos.
No Rio de Janeiro
Em janeiro de 2009, o então novo presidente do TJ do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, no primeiro dia após tomar posse - e como primeiro ato de sua gestão - determinou a retirada dos crucifixos espalhados pela corte e desativou a capela.
Zveiter, que é judeu, disse na ocasião que "a corte vai fornecer um espaço para cultos que atenda a todas as religiões - será uma capela ecumênica".
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