Carta da CUT sobre a CPI do Aborto

Desenho de Boligán.

Ao Partido dos Trabalhadores;
À Presidência Nacional do Partido dos Trabalhadores;
À Secretaria Geral Nacional do Partido dos Trabalhadores;
À Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores.

Prezadas Companheiras
e Companheiros do Partido dos Trabalhadores,

Por entender que as mulheres devem ter autonomia e liberdade para decidirem sobre suas vidas e seu destino, nós, militantes do Partido dos Trabalhadores e Dirigentes Nacionais da Central Única dos Trabalhadores temos posicionamento a favor da legalização do aborto.

Sabemos que a luta pela legalização do aborto em nosso país não é simples, mas no sentido de avançarmos, temos conseguido traçar caminhos de solidariedade dentre diversos movimentos e partidos, especialmente entre as companheiras e companheiros do Partido dos Trabalhadores.

Estamos passando por uma forte ação conservadora contra a autonomia das mulheres, a partir da iniciativa de grande parte da Igreja Católica, que tem encontrado sua representação no Congresso Nacional. Dentre destes, estão Luís Bassuma (PT BA) e Henrique Afonso (PT AC).

Pró-Vida
Desenho de Naranjo.

O Partido dos Trabalhadores, em seu III Congresso Nacional aprovou posição favorável a legalização do aborto. Sendo assim, exigimos o cumprimento das resoluções aprovadas democraticamente em nosso congresso.

Por isso, manifestamos nosso total apoio às Mulheres do PT que protocolaram, a partir da Secretaria Nacional de Mulheres do PT, na Secretaria Geral do Partido, o pedido de instauração de Comissão de Ética para os deputados Henrique Afonso e Luís Bassuma.

Defendemos que o Estado deve ser laico e pautado por valores de justiça, igualdade e solidariedade e rechaçamos qualquer tentativa de imposição de crença e valores religiosos.

Nenhuma mulher deve ser morta, humilhada ou perseguida por realizar aborto. Repudiamos a tentativa de instalação de CPI no Congresso Nacional que irá ampliar a criminalização das mulheres que precisam recorrer ao aborto.

Temos a certeza de que a legalização do aborto é parte da construção de uma sociedade que seja de fato justa e igualitária que tanto nós quanto o PT queremos construir.

Saudações Petistas,

Artur Henrique – Presidente da CUT Nacional
Rosane Silva – Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT
Carmen Foro – Vice Presidente da CUT
Quintino Severo – Secretário Geral da CUT
Adeilson Telles – Primeiro Secretário da CUT
Jacy Afonso de Melo – Tesoureiro da CUT
Antonio Carlos Spis – Primeiro Tesoureiro da CUT
João Antonio Felício – Secretário de Relações Internacionais da CUT
Vagner Freitas – Secretário de Política Sindical da CUT
José Celestino Lourenço – Secretário de Formação da CUT
Rosane Bertotti – Secretária de Comunicação da CUT
Expedito Solaney – Secretário de Políticas Sociais da CUT
Denise Motta Dau – Secretária de Organização da CUT
Dary Beck Filho – Diretor Executivo da CUT
Elisângela dos Santos Araújo – Diretora Executivo da CUT
Júlio Turra – Diretor Executivo da CUT
Lúcia Reis – Diretora Executiva da CUT – Escritório Brasília
Manoel Messias – Diretor Executivo da CUT
Milton Canuto – Diretor Executivo da CUT
Rogério Batista Pantoja – Diretor Executivo da CUT
Adriano Soares da Silva – Coordenador do Coletivo Nacional de Juventude da CUT
Marcos Benedito – Coordenador da Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial da CUT
Shakespeare Martins de Jesus – Coordenador da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CUT

São Paulo, 2 de abril de 2009.

Direito de Decidir
Desenho de Boligán.